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1. NOSSOS SERVIÇOS

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

3. DECLARAÇÕES DO UTILIZADOR

4. REGISTO DE UTILIZADOR

5. PRODUTOS

6. COMPRAS E PAGAMENTO

7. POLÍTICA DE REEMBOLSO

8. ATIVIDADES PROIBIDAS

9. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO UTILIZADOR

10. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

11. DIRETRIZES PARA REVISÕES

12. GESTÃO DE SERVIÇOS

13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

14. VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE AUTOR

15. PRAZO E RESCISÃO

16. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

17. LEI APLICÁVEL

18. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

19. CORREÇÕES

20. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

21. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

22. INDEMNIZAÇÃO

23. DADOS DO UTILIZADOR

24. COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

25. DIVERSOS

26. CONTACTE-NOS

1. Nossos Serviços:

Oferecemos produtos e serviços para compra através do nosso site. Podemos modificar ou descontinuar os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. As informações dos Serviços não são destinadas a locais onde a sua distribuição ou uso seja ilegal. Os utilizadores que acedem aos Serviços de outros locais são responsáveis pelo cumprimento das leis locais.

2. Direitos de Propriedade Intelectual:

Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da nossa empresa ou dos nossos fornecedores e está protegido por leis de direitos de autor. O conteúdo é fornecido "tal como está" apenas para uso comercial interno. Concedemos um direito não exclusivo e revogável para aceder aos Serviços e imprimir uma cópia do conteúdo para uso interno. Nenhum conteúdo pode ser usado comercialmente sem nossa permissão por escrito.

3. Declarações do Utilizador:

Ao usar o site, o utilizador declara que tem capacidade legal para celebrar contratos, que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas, e que usará o site de acordo com estes termos. Caso forneça informações falsas, poderemos suspender ou encerrar a sua conta.

4. Registo de Utilizador:

Para aceder a determinados serviços, poderá ser necessário criar uma conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades na sua conta. Reservamo-nos o direito de remover ou alterar nomes de utilizador inapropriados.

5. Produtos:

Os produtos estão sujeitos a disponibilidade e podem ser descontinuados a qualquer momento. Descrevemos os produtos com a maior precisão possível, mas não garantimos que as descrições sejam totalmente precisas ou isentas de erros.

6. Compras e Pagamento:

Aceitamos várias formas de pagamento. O utilizador concorda em pagar todos os encargos aos preços em vigor no momento da compra. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda.

• Visa
• MasterCard
• PayPal
• MBWAY
• MULTIBANCO

7. Política de Reembolso

Oferecemos reembolsos para produtos devolvidos nas condições especificadas na nossa política de reembolso. Consulte a nossa política de reembolso para mais detalhes.

8. Atividades Proibidas:

Os utilizadores estão proibidos de usar o site para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Atividades proibidas incluem, mas não se limitam a:

• Violar qualquer lei ou regulamento.
• Infringir os direitos de propriedade intelectual.
• Transmitir material ofensivo.
• Recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos dos Serviços para criar ou compilar coleções, sem nossa permissão por escrito.
• Enganar ou fraudar outros utilizadores.
• Contornar, desabilitar ou interferir com os recursos de segurança dos Serviços.
• Usar informações obtidas nos Serviços para assediar ou prejudicar outras pessoas.
• Fazer uso indevido dos nossos serviços de suporte ou enviar denúncias falsas.
• Conectar-se em qualquer uso automatizado do sistema sem nossa permissão.
• Tentar se passar por outro utilizador.
• Carregar ou transmitir qualquer material que interfira no uso dos Serviços por outros utilizadores.

9. Contribuições Geradas pelo Utilizador:

Podemos permitir aos utilizadores submeterem conteúdos, incluindo comentários e avaliações. As contribuições podem ser visualizadas por outros utilizadores e por meio de sites de terceiros. Ao criar ou disponibilizar quaisquer contribuições, o utilizador declara e garante que:

• É o criador e proprietário ou possui as licenças necessárias para usar as suas contribuições.
• As suas contribuições não infringem direitos de terceiros.
• As suas contribuições não contêm informações falsas ou publicidade não autorizada.
• As suas contribuições não são obscenas, ofensivas ou de ódio.

10. Licença de Contribuição:

Ao submeter qualquer contribuição, o utilizador concede-nos um direito perpétuo, não exclusivo, transferível e isento de royalties para usar, copiar, distribuir e exibir tais conteúdos para qualquer finalidade. O utilizador mantém a propriedade total de todas as suas contribuições.

11. Diretrizes para Revisões:

As revisões devem ser baseadas em experiências reais e não devem conter linguagem ofensiva, informações pessoais ou publicidade não autorizada. Podemos aceitar, rejeitar ou remover avaliações a nosso exclusivo critério.

12. Gestão de Serviços:

Reservamo-nos o direito de monitorizar os Serviços por violações destes termos, tomar medidas legais contra qualquer pessoa que viole a lei ou estes termos, e remover ou editar qualquer conteúdo que consideremos inapropriado,

13.Política de Privacidade:

A nossa política de privacidade descreve como recolhemos, usamos e partilhamos as informações dos utilizadores. Ao utilizar o site, concorda com a recolha e uso das suas informações conforme descrito na política de privacidade.

14.Violações de Direitos de Autor:

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acreditar que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos de autor, por favor, entre em contacto connosco.

15.Prazo e Rescisão:

Estes termos e condições permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto utilizar o site. Podemos rescindir ou suspender a sua conta e acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio.

16.Modificações e Interrupções:

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso critério, sem aviso prévio. Também reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar todo ou parte do site sem aviso prévio.

17.Lei Aplicável:

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem dar efeito a qualquer princípio de conflitos de leis.

18.Resolução de Disputas:

Qualquer disputa relacionada de alguma forma com a sua visita ao site será submetida a arbitragem confidencial em Portugal, exceto que, na medida em que tenha violado ou ameaçado violar nossos direitos de propriedade intelectual, podemos buscar medidas cautelares ou outras medidas apropriadas em qualquer tribunal estadual ou federal em Portugal.

19.Correções:

Pode haver informações no site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou atualizar as informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

20.Isenção de Responsabilidade:

O site é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". Concorda que a utilização dos serviços será por sua conta e risco.

21.Limitações de Responsabilidade:

Em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentes, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis resultantes do acesso ou uso do site.

23. Dados do Utilizador:

Manteremos determinados dados que o utilizador transmitir ao site com o objetivo de gerir o desempenho do mesmo, assim como dados relacionados com a utilização do site. Embora realizemos backups regulares de dados, o utilizador é o único responsável por todas as informações que transmitir ou que se relacionem com qualquer atividade realizada utilizando o site. Concorda que não teremos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e renúncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

24. Comunicações Eletrónicas, Transações e Assinaturas:

Visitar o site, enviar-nos e-mails e preencher formulários online constituem comunicações eletrónicas. O utilizador consente em receber comunicações eletrónicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. O utilizador concorda com o uso de assinaturas eletrónicas, contratos, pedidos e outros registos, e com a entrega electrónica de avisos, políticas e registos de transações iniciadas ou concluídas por nós ou através do site. Renúncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registos não eletrónicos, ou pagamentos ou concessão de créditos por qualquer meio que não seja o meio eletrónico.

25. Diversos:

Estes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no site ou em relação aos serviços, constituem o acordo integral e entendimento entre o utilizador e nós. A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos e condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

26. Contacte-nos:

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